21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
21/06/2024
18
Acompanhe o resumo da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 21/06/2024
Sessão: 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 21 de Junho de 2024
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, i, a, , b, e, r, n, a, d, e, t, e, , l, i, m, a, , c, h, a, v, e, s, ,, , m, i, e, c, i, o, , d, e, , l, i, m, a, , a, l, m, e, i, d, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM DESTINAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM ASSOCIAÇÕES DIVERSAS DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Congratulação nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que A Câmara Municipal de Quixeré-Ce, Estado do Ceará, vem por meio desta Moção de Congratulação expressar seu reconhecimento e admiração ao jovem quixereense, Nicolas Rodrigues de Freitas, pela brilhante conquista como Medalhista de Ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP)., Pedido de Tribuna Livre nº 004 de 2024, de autoria do Cidadão Francisco Claudiano Santiago Lima, que PEDIDO DE USO DA TRIBUNA LIVRE PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO SPAECE 2023., Pedido de Tribuna Livre nº 005 de 2024, de autoria do Cidadão Jose Batista Freire Junior, que SOLICITA O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE PARA O DIREITO DE RESPOSTA EM RELAÇÃO ÀS PALAVRAS PROFERIDAS POR UM DOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, DIRECIONADAS AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 018 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE UBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que A Câmara Municipal de Quixeré-Ce, Estado do Ceará, vem por meio desta Moção de Congratulação expressar seu reconhecimento e admiração ao jovem quixereense, Nicolas Rodrigues de Freitas, pela brilhante conquista como Medalhista de Ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 004 de 2024, de autoria do Cidadão Francisco Claudiano Santiago Lima, que PEDIDO DE USO DA TRIBUNA LIVRE PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO SPAECE 2023. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 005 de 2024, de autoria do Cidadão Jose Batista Freire Junior, que SOLICITA O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE PARA O DIREITO DE RESPOSTA EM RELAÇÃO ÀS PALAVRAS PROFERIDAS POR UM DOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, DIRECIONADAS AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada